O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu aguardar a votação de uma proposta sobre redução da maioridade penal que já tramita na Câmara dos Deputados. O acordo com Hugo Motta adia a análise no Senado e preserva a tramitação iniciada pelos deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4) que não colocará imediatamente em votação uma proposta de emenda à Constituição sobre a redução da maioridade penal. A decisão foi tomada após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O tema havia voltado ao centro do debate depois que o Senado aprovou, na noite de terça-feira (3), a PEC da Segurança Pública sem incorporar a mudança na idade de responsabilização criminal. A expectativa era que Alcolumbre acelerasse a análise de outra proposta no Senado por meio de um calendário especial.
Depois de ouvir senadores e conversar com Motta, porém, Alcolumbre optou por respeitar a tramitação de um texto que já está sendo discutido há meses em uma comissão da Câmara. Pelo entendimento entre as duas Casas, os deputados analisarão a matéria primeiro.
Alcolumbre afirmou que levará o texto ao plenário do Senado no dia seguinte à eventual aprovação pela Câmara. Segundo ele, o recuo busca preservar a convivência institucional e a harmonia entre as duas Casas do Congresso.
A proposta em análise na Câmara prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos em todos os casos. O governo defende uma alteração limitada a crimes hediondos. Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sustenta a redução geral para 16 anos e para 14 anos em crimes hediondos e outros delitos graves, como tortura e tráfico de drogas.
Na terça-feira, senadores rejeitaram por 38 votos a 36 a tentativa de incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança. O texto principal foi aprovado em dois turnos sem essa mudança. Saiba mais no link abaixo
