Decisão histórica do Senado paraguaio destrava acordo binacional, projeta integração produtiva e pode colocar a região entre os cinco maiores exportadores globais de pescado
Após décadas de espera, a mudança na legislação paraguaia que autoriza a produção de tilápia no Lago de Itaipu finalmente se tornou realidade. A aprovação ocorreu na quarta-feira, 10 de dezembro, durante sessão extraordinária do Senado do Paraguai, encerrando um impasse histórico que limitava o aproveitamento econômico do reservatório compartilhado com o Brasil. A decisão é vista como um marco para a aquicultura sul-americana e para a integração produtiva entre os dois países.
A informação foi divulgada por canais especializados do setor aquícola e confirmada em eventos técnicos internacionais, como o IFC Brasil, que há anos acompanha o debate sobre a liberação da piscicultura em grandes lagos artificiais. Com a autorização aprovada pelo Parlamento paraguaio, abre-se caminho para a formalização de um acordo binacional entre Brasil e Paraguai, permitindo a produção de tilápia em larga escala em um dos maiores reservatórios do planeta.
Além disso, dados técnicos da ANA (Agência Nacional das Águas) indicam que o Lago de Itaipu possui capacidade produtiva estimada em até 400 mil toneladas de pescado, número que coloca o reservatório em posição estratégica no cenário global da aquicultura. Até então, esse potencial permanecia subutilizado no lado paraguaio devido a entraves legais que agora foram superados.
Expectativa anunciada no IFC Brasil se confirma e fortalece integração regional
Antes mesmo da aprovação oficial, a expectativa já vinha sendo sinalizada publicamente. Durante a sétima edição do IFC Brasil, realizada em 2 de setembro, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, antecipou que a liberação da produção de tilápias no lago estava próxima de se concretizar. Na ocasião, a declaração gerou forte repercussão entre produtores, investidores e representantes de governos locais.
Poucos meses depois, a confirmação veio com a votação no Senado do Paraguai. A partir de agora, o processo avança para a construção de um modelo produtivo integrado, respeitando critérios ambientais, técnicos e econômicos. Segundo Enio Verri, a decisão representa uma oportunidade inédita de desenvolvimento regional, especialmente ao considerar que o Lago de Itaipu possui cerca de 170 quilômetros de extensão, o que amplia significativamente a escala produtiva possível.
Estudos binacionais apontam que, com a regulamentação adequada, o Paraguai poderá se tornar um dos cinco maiores exportadores mundiais de tilápia, impulsionando investimentos, atraindo novas tecnologias, estimulando a industrialização local e ampliando a geração de empregos diretos e indiretos. Dessa forma, o impacto vai além da produção primária, alcançando toda a cadeia do pescado.
Trabalho de décadas culmina em marco histórico para a aquicultura
Para Altemir Gregolin, presidente do IFC Brasil e ex-ministro da Pesca, a aprovação da mudança legislativa no Paraguai representa a consolidação de um trabalho iniciado há décadas. Segundo ele, a decisão coroa um esforço histórico para transformar Itaipu em referência internacional em aquicultura sustentável.
Gregolin relembra que, em 20 de março de 2008, quando ocupava o cargo de Ministro da Pesca, foi concedida a primeira Cessão de Águas da União da história do Brasil no reservatório de Itaipu. Esse marco resultou posteriormente em um projeto de lei que instituiu o Dia Nacional da Aquicultura, reforçando a importância estratégica do setor. Desde então, a liberação do lado paraguaio era aguardada como passo decisivo.
Com a nova decisão, segundo o ex-ministro, Itaipu tem potencial para se transformar em um dos maiores polos de produção de tilápia do Brasil e da América do Sul, fortalecendo o protagonismo regional no mercado global de pescado e consolidando a aquicultura como atividade central da chamada Economia Azul.
Cooperação Brasil–Paraguai pode criar um dos maiores polos globais de tilápia
A aprovação também foi celebrada por lideranças que acompanham o tema desde as primeiras edições do IFC Brasil. Eliana Panty, diretora do evento, destacou que desde 2019 o setor vinha provocando debates sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala, e que a decisão do Senado paraguaio representa um avanço concreto a ser comemorado.
O tema foi aprofundado no painel “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura”, realizado em 4 de setembro, com participação de autoridades dos dois países. A deputada María Rocío Abed de Zacarias, autora da proposta de mudança na legislação no Congresso do Paraguai, afirmou que a decisão representa “um passo concreto para a integração binacional”, permitindo o compartilhamento de conhecimento técnico, investimentos e acesso a novos mercados internacionais.
Na mesma linha, Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, ressaltou que a nova legislação paraguaia, somada à estrutura já existente no lado brasileiro, cria as condições ideais para a instalação de um polo de produção sustentável, competitivo e integrado. Segundo ele, Itaipu reforça sua vocação como plataforma de desenvolvimento regional, indo além da geração de energia e alcançando diretamente a criação de empregos, renda e inclusão produtiva.
Com a regulamentação aprovada e o acordo binacional em andamento, o Lago de Itaipu passa a ser visto como um dos maiores polos de produção de tilápia do mundo, inaugurando um novo ciclo de oportunidades econômicas, sustentabilidade e integração regional entre Brasil e Paraguai.
