O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Foto: Lula Marques/Agência Brasil
PRESIDENTE DA CÂMARA SE REUNIU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA COM SEU ANTECESSOR, ARTHUR LIRA, PARA AZEITAR RELATÓRIO ANTES DE IR À PLENÁRIO; ENCONTRO TEVE PARTICIPAÇÃO DA MINISTRA GLEISI HOFFMANN
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pregou cautela sobre a votação do PL da Anistia e disse que só deverá pautar o texto após o sinal verde do relator, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A declaração foi dada na tarde desta terça-feira, 23, em conversa com jornalistas.
Paulinho está se reunindo com líderes partidários para apresentar os pontos do projeto e garantir o apoio necessário à proposta. A proposta, rebatizada de “PL da Dosimetria”, deve focar apenas na revisão de penas dos condenados de 8 de janeiro e excluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista.
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“Me parece que está procurando os líderes para conversar sobre um possível texto e só após essas conversas vamos definir a pauta sobre esse assunto”, disse Hugo Motta.
Além dos ajustes finais do texto, alguns deputados avaliam não haver clima para a votação após os Estados Unidos imporem novas sanções contra o Brasil. Na segunda-feira, 22, a Casa Branca suspendeu vistos de ministro e autoridades brasileiras, além de aplicar a Lei Magnitsky contra Viviane Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares acreditam que a análise do projeto deve ficar para a próxima semana. Até lá, deputados tentam acalmar os ânimos dos ministros do STF para costurar um texto que tenha o aval da Corte e do Palácio do Planalto.
Para esta semana, a Câmara tende a focar na votação da reforma do Imposto de Renda, que isenta a cobrança para quem ganha até R$ 5 mil. Motta seu reuniu nesta manhã com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), relator do texto. O trio aceitou o texto-final da medida e Lira deverá apresentar aos líderes ainda nesta terça.
O projeto estava travado desde meados de julho. Lira aguardava espaço na Câmara para emplacar a votação, enquanto usava o projeto para cobrar o pagamento de emendas parlamentares atrasadas. Das emendas individuais a que tem direito, apenas R$ 6,3 milhões dos R$ 37,2 milhões previstos foram pagos.
No relatório, Lira manteve a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, beneficiando cerca de 10 milhões de trabalhadores. Já quem ganha entre R$ 5 e R$ 7,3 mil terá uma redução parcial da tributação. O projeto também prevê a tributação de 10% sobre lucros e dividendos.
