A JUSTIFICATIVA DA PEC É DE QUE O IOF ONERA DE FORMA INDIRETA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS EMPRÉSTIMOS, COMPRAS PARCELADAS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS COMUNS NO DIA A DIA.
O deputado federal Dilceu Sperafico, do Progressistas do Paraná, assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Carol De Toni (PL/SC), que propõe a extinção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários — o IOF.
A proposta tem ganhado apoio entre parlamentares que defendem uma revisão profunda no sistema tributário brasileiro, considerado complexo e oneroso para o cidadão. A justificativa da PEC é de que o IOF onera de forma indireta a população, especialmente nos empréstimos, compras parceladas e operações financeiras comuns no dia a dia. A medida ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, seguirá para análise em dois turnos no plenário.
