O município de Assis Chateaubriand realizou uma importante ação na manhã desta sexta-feira (8), ao entregar a isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para um total de 448 pessoas. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Habitação e Assuntos Comunitários, beneficiou os cidadãos que tiveram suas concessões deferidas, proporcionando um alívio financeiro significativo.
O período para requerimento da isenção do IPTU deste ano foi estabelecido entre março e setembro de 2024, e agora, aqueles que atenderam aos critérios estipulados pela lei nº 02/2002 receberam o benefício, conforme previsto em legislação.
Dentre os critérios para a concessão da isenção estão: ser idoso acima de 65 anos, viúvo, aposentado, pensionista ou pessoa com deficiência. Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar mensal não ultrapassa dois salários mínimos e que o beneficiado possui apenas uma propriedade no município. Esses requisitos visam garantir que a isenção seja direcionada às pessoas que realmente necessitam desse suporte financeiro.
O prefeito, Valter Aparecido Souza Correia, Valtinho, ressaltou a importância dessa ação para a comunidade, destacando o compromisso da gestão municipal em promover medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O vice-prefeito licenciado e superintendente de Administração e Finanças, Cloves Angeleli, reforçou a relevância da iniciativa e ressaltou o empenho da administração municipal em atender às demandas da população, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco do Nascimento, também destacou a importância social da isenção do IPTU, ressaltando o impacto positivo que essa medida traz para as famílias beneficiadas.
A aposentada Adalziza de Paula Negreiros, uma das beneficiadas, salientou que a isenção vai ajudar muito no orçamento e expressou sua gratidão pela iniciativa. O senhor Emílio Carlos Raizer também recebeu a isenção das autoridades presentes.
PRESENÇAS – secretário da pasta, Leandro da Silva Carlos; decretária de Educação e Cultura, Fátima Sobral; assistente social, Carla Andresa Ferreira; a agente administrativa, Ariele Raianne de Souza; diretor do Departamento do Cadastro Imobiliário, Anderson Claudino da Silva; diretora do Departamento da Receita Municipal, Silmara Alcebíades; vereadores: Osmar Aparecido Rinki e Edivaldo César de Oliveira. Além do apoio da equipe da Secretaria de Assistência Social e da Mulher.
