A comunicação e os sistemas mais modernos estão ajudando o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a reduzir fraudes e golpes. Juntos, eles têm sido armas importantes para controlar o avanço, por exemplo, das fake news e da criação de falcatruas que surgem aos montes na tentativa de envolver e se aproveitar dos beneficiários atendidos pela entidade. Em entrevista exclusiva ao InfoMoney, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que este tem sido um dos desafios centrais dentro da instituição.
Segundo o executivo, o INSS sempre se preocupou em cuidar do benefício. “Mas desde que assumi nossa missão tem sido cuidar do beneficiário. Por isso, mudamos toda a parte de comunicação, seja via site, aplicativo ou pela central de atendimento”, explica. Tudo isso visa garantir que as pessoas atendidas consigam ter informações fidedignas sobre seus pagamentos.
Esse cuidado ajuda idosos a não cair em golpes, uma das prioridades para a instituição. Além disso, a implantação de ferramentas e sistemas digitais têm sido fundamentais para melhorar a administração como um todo. “Tiramos, por exemplo, o acesso ao sistema de milhares de pessoas e hoje o controle fica na mão de apenas 12 funcionários, que são responsáveis pelas senhas. Ao melhorar a governança, elevamos as garantias para o nosso cliente principal”, afirmou o presidente do INSS.
O uso do site e do aplicativo Meu INSS serve para resolver pendências, checar informações e ter contato com a instituição. Já o Atestmed permite solicitar perícias presenciais ou online, ajudando a acelerar o atendimento e reduzir a burocracia. “Esses sistemas todos usam biometria, o que garante mais segurança ao usuário. Além disso, reduz as filas em agência e tira intermediários do caminho”, afirma.
Fake news
Um exemplo das fake news que usam o INSS como tema foi visto recentemente. Depois que anunciou a revisão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), em agosto, o INSS percebeu que houve uma explosão de notícias falsas. Algumas diziam benefícios seriam cortados. Rapidamente, a entidade saiu a campo desmentindo a informação. Segundo o INSS, o BPC não é um benefício previdenciário, mas assistencial e ligado ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). O INSS apenas operacionaliza os pagamentos.
A revisão do BPC será feita pelo MDS e leva em consideração a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Assim, aqueles beneficiários de BPC que estão há mais de 4 anos sem atualização de informações no CadÚnico estão na mira.
Em nota, o INSS informou que estão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 4 anos serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.
Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. “O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios”, informa em nota o INSS.
Segundo Stefanutto, não é justo pagar benefício a quem não precisa. “Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito”, disse. Ele afirma que todas as revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a lei.
Consulta
Para saber se está incluído na revisão do BPC, o cidadão pode checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.
O BPC garante um salário-mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.
Prazos
Na falta de comparecimento do beneficiário do BPC ao Cras do seu município, o pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente serão suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso. Caso o pagamento seja bloqueado 30 dias após a notificação, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. Com a ligação para o 135 o prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside, começará a correr. Passado o tempo limite, o BPC será bloqueado.
Regras
Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).
No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.
