Lançado há pouco mais de um mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Irriga Paraná está incentivando os produtores rurais a ampliar as áreas irrigadas no Estado, para aumentar a produtividade de suas lavouras. A iniciativa do Governo do Estado vai destinar cerca de R$ 200 milhões para as ações, sendo cerca de R$ 150 milhões em linhas de crédito facilitadas para a implantação de sistemas de irrigação, que garantem mais previsibilidade e renda aos agricultores, sobretudo em regiões que sofrem mais com a irregularidade das chuvas.
A ideia é ampliar o alcance de crédito para os projetos de irrigação nas propriedades rurais, o que já estava previsto desde 2022 pelo Banco do Agricultor Paranaense, operado pela Fomento Paraná. Até o final de agosto, já tinham sido formalizados 151 projetos de irrigação no Estado, que somam em torno de 1.000 hectares de área irrigada. As propostas somam R$ 20,8 milhões em financiamentos, sendo que cerca de R$ 7,6 milhões foram destinados pelo Governo do Estado como subvenção das taxas de juros pelo Banco do Agricultor.
Além das propostas já acatadas, outros 2.500 hectares de áreas estão com projetos em elaboração pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e pelas instituições parceiras, que incluem cooperativas e empresas de equipamentos para irrigação. Além disso, o Instituto Água e Terra (IAT) já emitiu, neste ano, 1.474 documentos de outorga de uso da água para fins de irrigação.
A maior parte dos investimentos previstos para o programa será destinada às linhas de crédito de financiamento. Ao todo, R$ 150 milhões serão usados para esse fim, sendo R$ 78 milhões do Banco do Agricultor Paranaense, com subsídio da taxa de juros; R$ 42 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e R$ 30 milhões via Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP), gerido pelo IDR-Paraná.
Outras formas de fomento serão regulamentadas para expandir os projetos. Também está prevista a abertura de uma linha de crédito do BRDE específica, com subvenção dos juros que vão de 7% até 12% ao ano, conforme valor do financiamento, disponíveis durante todo o ano. O governo também vai apoiar a implantação de sistemas irrigados para a agricultura familiar com subvenção direta ao beneficiário final, de até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 20 mil.
ESTIAGEM – Um dos principais objetivos do Irriga Paraná é ampliar em 20% a área irrigada no Estado, passando dos atuais 170 mil hectares, o que equivale a 3% da área usada para lavoura no Estado, para cerca de 205 mil hectares. A ideia é reduzir as quebras de safra por conta das estiagens, principalmente na região Noroeste, que é uma das que mais sofrem com a falta de chuva
“Por muitos anos, o Paraná não teve problemas de déficit hídrico, tinha chuvas regulares e sempre produziu bem, as estiagens eram eventos raros. Mas vemos os efeitos das mudanças climáticas, com períodos de secas e até de chuvas muito intensas que têm se agravado”, explica o diretor Técnico da Seab, Benno Henrique Doetzer. “Isso tem começado a afetar negativamente a produção do Estado. E temos uma parcela grande de agricultores que dependem dessa produção e têm sua subsistência colocada em risco. Por isso existe essa preocupação do governo em trabalhar não apenas com a irrigação, mas com a segurança hídrica de um modo geral, para garantir a produção, a renda e a segurança alimentar no Estado”.
Além do fomento aos projetos de irrigação, o Estado trabalha também em outras frentes, previstas no Programa de Segurança Hídrica para a Agricultura, instituído por lei estadual no primeiro semestre deste ano. A política busca mitigar os efeitos da escassez hídrica, para se antecipar aos efeitos das mudanças climáticas. É também um passo complementar a outras iniciativas na área, como regulamentação mais simples para o licenciamento ambiental para a reserva de água e a isenção de ICMS para equipamentos de irrigação.
Na área de pesquisa, serão destinados R$ 20 milhões com recursos do Banco do Agricultor, FEAP, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
Entre os investimentos estão o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos em bacias estratégicas, com instalação de radar e estações; o estímulo ao uso de diferentes matrizes energéticas na agricultura irrigada, por meio do RenovaPR; e a promoção da utilização de água para reúso na irrigação, sobretudo em regiões de produção de proteína animal.
Além disso, serão incentivados cursos de capacitação sobre sistemas irrigados sustentáveis. O primeiro, realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), teve início em 2022 e envolveu 15 técnicos do IDR-Paraná, e uma segunda turma inicia neste mês envolvendo também profissionais de outros órgãos e da iniciativa privada. O objetivo é aprimorar a assistência técnica na área, incentivando o uso racional da água.
EXEMPLO – O produtor rural Luis Henrique Escarmanhani tem uma propriedade de 110 alqueires em Alto Paraná, na região Noroeste, cuja maior parcela é destinada à agropecuária. Parte da área, de aproximadamente 23 alqueires, é usada para a produção de soja no verão e pasto no inverno, e passou a contar com um sistema de irrigação por sistema de pivô central, buscando otimizar a criação de gado.
Ele explica que a instalação do sistema levou em conta a topografia do terreno e, apesar do custo, a irrigação teve impacto positivo na produtividade. “Com o que investi na irrigação, eu compraria mais 12 alqueiras de terra, mas improdutivas”, conta ele. “A irrigação traz mais produtividade na área que eu já tenho. O que é importa é a quantidade de matéria verde que tenho para tratar meu gado. No fim, tenho uma produtividade maior em 20 alqueires irrigados do que teria em 50 alqueires sem irrigação”.
Apesar de não ter financiado o projeto pelo Banco do Agricultor Paranaense, Escarmanhani contou com com suporte técnico do IDR-Paraná e apoio do Instituto Água e Terra (IAT) para análise de viabilidade e autorização da outorga para uso da água para irrigação.
“A terra hoje é um bem caríssimo e você precisa otimizar, produzindo cada vez mais, senão ela fica economicamente inviável”, diz o produtor. “Com adubação e umidade adequadas, comparando com outras áreas mais produtivas, ampliaram em 30% a produtividade, porque não passa por carência hídrica. Facilitou até para fazer seguro da lavoura. Quando ela é irrigada, não há qualquer burocracia, porque os riscos são bem menores do que as não irrigadas”, completou.
