Foto: TSE
Em pouco mais de um mês, o Paraná registrou uma média de 101 denúncias de propaganda eleitoral irregular por dia. É o que revelam dados do aplicativo Pardal – sistema da Justiça Eleitoral para registrar denúncias de práticas indevidas ou ilegais de campanha. De 16 de agosto até as 18h30 desta quarta-feira (18) o estado registrou 3.344 denúncias. Os números são atualizados no sistema em tempo real. O Paraná é o quinto estado brasileiro com mais irregularidades denunciadas na plataforma, ficando atrás de:
- São Paulo – 8.554 denúncias
- Minas Gerais – 5.435
- Rio Grande do Sul – 4.655
- Pernambuco – 3.852
O aplicativo é disponibilizado apenas durante o período de propaganda eleitoral. Neste ano, os acessos foram liberados em 16 de agosto e serão permitidos até o dia das eleições, em 6 de outubro. Em caso de segundo turno, o prazo se estende até 27 de outubro. Dos 399 municípios paranaenses, Curitiba, cidade do estado com o maior número de habitantes, concentra a maior quantidade de denúncias. Confira:
Foto: Arte/RPC
O aplicativo Pardal detalha também contra quem foi a denúncia:
- Partido / Coligação / Federação – 469
- candidato a prefeito – 631
- candidato a vice-prefeito – 28
- candidato a vereador – 2.054
Maior participação popular
A advogada Emma Roberta Palú Bueno, especialista em Direito Eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), avalia que os números refletem o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de incentivar a participação do cidadão no processo eleitoral. Cidades como Campo Magro, Engenheiro Beltrão, Morretes e Santo Antônio da Platina são algumas das quais apenas uma denúncia foi registrada até agora no aplicativo Pardal. Para a especialista, municípios sem nenhuma ou com poucas denúncias não são, efetivamente, regiões sem ilícitos.
“É MUITO DIFÍCIL UMA CAMPANHA QUE CONSIGA PASSAR TODA A ELEIÇÃO SEM, NO MÍNIMO, UMA IRREGULARIDADE, PORQUE MUITAS VEZES O CANDIDATO TEM QUE CUMPRIR ADEQUADAMENTE A LEI, MAS DISTRIBUI O MATERIAL, OS ADESIVOS E, EVENTUALMENTE, ALGUM APOIADOR ACABA COLANDO O ADESIVO NUM LUGAR ERRADO”, COMPLETA.
Para estimular a participação social no processo e manter o equilíbrio da disputa eleitoral, o secretário de Comunicação e Multimídia do TRE-PR, Willian Gallera Garcia, explica que a Justiça Eleitoral oferece plataformas virtuais que facilitam o registro de denúncias e evitam a desinformação. Garcia ressalta ainda a importância da ajuda da população e destaca que o eleitor deve registrar imediatamente a denúncia quando notar alguma prática ilegal nas propagandas eleitorais.
“QUANDO QUALQUER PESSOA CONSTATA UMA IRREGULARIDADE, É IMPORTANTE QUE ESSA COMUNICAÇÃO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL SEJA FEITA DE FORMA IMEDIATA, PORQUE ISSO PREJUDICA O EQUILÍBRIO DA ELEIÇÃO, PREJUDICA AS CONDIÇÕES DOS CANDIDATOS E PODE AFETAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO”, DIZ.
Em 2020, segundo a justiça eleitoral, o Paraná registrou 5.951 denúncias no período em que a propaganda eleitoral foi permitida. A especialista em Direito Eleitoral afirma que os números deste ano podem superar os de 2020, uma vez que a dinâmica das últimas eleições municipais daquele ano foi diferente por conta da pandemia.
“TEM QUE LEMBRAR QUE EM 2020 A GENTE ESTAVA EM UM MOMENTO MUITO TRAUMÁTICO, NUMA ELEIÇÃO NO MEIO DE UMA PANDEMIA. ISSO FEZ COM QUE ATÉ A PROPAGANDA FOSSE FEITA DE FORMA DIFERENTE. A PREOCUPAÇÃO DAS PESSOAS ERA OUTRA. ENTÃO, EU TENHO CERTEZA QUE AGORA EM 2024 MUITOS ELEITORES VÃO FICAR ATENTOS PARA GARANTIR QUE OS CANDIDATOS ESTEJAM REALMENTE CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO”, AVALIA.
Fonte: G1
