O Governo do Paraná empenhou R$ 4,3 bilhões para investimentos em 2024, conforme dados do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) da Secretaria da Fazenda (Sefa). O valor corresponde aos compromissos de pagamento assumidos pelo Poder Público para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura entre janeiro e agosto, e se aproxima dos R$ 4,9 bi empenhados em todo o ano de 2023.
Os empenhos são a reserva de dinheiro do orçamento destinada para o pagamento de bens e serviços contratados. A cifra dá sequência aos números recordes que o Paraná registrou no primeiro semestre de 2024, quando alcançou o maior valor investido no período em mais de 20 anos, com R$ 3,29 bilhões. Isso ressalta a relevância para o planejamento e a execução de projetos de desenvolvimento no Estado.
Um exemplo de investimento que entra nessa conta é a construção da ponte de Guaratuba, que vai ligar à cidade a Matinhos e substituir o sistema de balsas existente há décadas. A obra no Litoral do Estado está 17,7% concluída e já conta com R$ 178 milhões garantidos para sua execução — o que corresponde a 46% dos R$ 386,9 milhões orçados para sua conclusão.
Só que o relatório do Siafic não se limita somente aos investimentos. De acordo com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), os empenhos gerais realizados pelo Paraná nos primeiros oito meses de 2024 ultrapassam os R$ 49 bilhões, e incluem as movimentações orçamentárias do Governo, incluindo a continuidade de projetos, programas e políticas públicas. Desse montante, o Estado já liquidou R$ 40,2 bilhões. Na prática, isso mostra que o dinheiro não só está sendo garantido, como também sendo efetivamente executado em obras, melhorias e ampliações de serviços e infraestrutura.
E essa otimização nos empenhos e execuções é reflexo justamente de um sistema como o Siafic. De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a implementação de uma plataforma assim é relevante por integrar e automatizar os processos de execução financeira e controle e, com isso, proporcionar maior transparência e eficiência na administração pública.
“O Siafic representa um avanço significativo na gestão dos recursos públicos, permitindo um controle mais rigoroso e uma execução mais eficiente dos orçamentos — o que é fundamental para garantir a transparência e o bom uso do dinheiro dos contribuintes”, afirma.
SIAFIC – A implantação do Siafic foi um processo coordenado pela Secretaria da Fazenda. Atualmente, o sistema é um dos mais avançados do Brasil e conta com mais de 1.800 usuários distribuídos em cerca de 120 unidades orçamentárias do Paraná em núcleos fazendários de todos os órgãos e secretarias estaduais, bem como dos demais Poderes do Estado.
Desenvolvido pela Celepar em parceria com a empresa Logus, o Siafic é parte integrante do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) e tem como objetivo central a integração entre diversos módulos e sistemas da administração pública. Além disso, o sistema oferece novas funcionalidades para avaliar a utilização de verbas e incorpora a certificação digital aos processos internos
Para o Diretor-Geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, o Siafic é um dos projetos mais modernos e mais ambiciosos no que se refere a sistemas de execução orçamentária, contábil e financeira em todo o país. “Ele envolve vários módulos que permitem ao Estado ter controle de quanto custa um aluno em determinada escola em comparação a outra ou quanto custa um detento em cada penitenciária”, explica. “Nenhum estado tem um sistema tão moderno assim”.
CASE DE SUCESSO – No mês de abril, uma delegação da Fazenda do Estado de São Paulo realizou uma visita técnica de três dias ao Paraná para conhecer detalhes e trocar experiências sobre o Siafic. O estado vizinho, maior ente subnacional da federação, iniciou estudos para a adoção do sistema, com a verificação de casos bem-sucedidos de implantação, como no Paraná.
“O Siafic trouxe novos controles essenciais ao Estado, como no caso dos convênios e contratos, por meio da integração com o sistema GMS, que é o Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços, e ainda novos conceitos como a descentralização de créditos”, diz Gisele Carloto, diretora da Contabilidade-Geral do Estado na Secretaria da Fazenda. Ela ressalta também a importância dos treinamentos, feitos ao longo de 2023 pela Escola Fazendária (Efaz), que resultaram no envolvimento atual dos usuários.
Um desses usuários é Leonardo Valenga, chefe do Núcleo Fazendário Setorial da Secretaria da Administração e Previdência. Ele destaca que o processo de transição para o Siafic garantiu conhecimento prévio sobre a ferramenta antes de sua entrada em operação. “Houve um período de adaptação, formação de multiplicadores, tudo para facilitar a vida de quem iria utilizar o sistema desde o início do exercício”, disse.
