O resultado da mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados trouxe o Paraná como um dos estados mais sólidos em termos fiscais do País. A lista divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra as contas paranaenses como a terceira melhor de todo o Brasil em sua solvência fiscal.
O índice é um dos nove pontos analisados pelo ranking dentro do pilar da Solidez Fiscal e considera a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) do estado e sua receita corrente líquida (RCL) ao longo do ano. Em linhas gerais, é um indicador que mensura o quanto a dívida do estado consome da sua receita: quanto melhor o indicador, mais recursos ficam livres para executar políticas públicas e investimentos.
E, nesse ponto, o Paraná apresentou um avanço bastante expressivo, saltando cinco posições em comparação a 2023, indo da oitava para a terceira melhor solvência do País.
De acordo com a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, esse crescimento é reflexo de uma gestão planejada que busca melhorar as condições de pagamento e reduzir o saldo devedor da dívida pública constantemente. “Com uma dívida consolidada líquida cada vez menor em relação à receita corrente líquida, o Paraná se consolida como um estado financeiramente sólido e confiável, além de apresentar uma das menores DCLs do País”, diz.
Uma das ações que ajudaram a colocar as contas em dia foi a renegociação com o Banco Itaú da dívida histórica relacionada ao Banestado que se estendia por mais de 20 anos. Em 2023, o Governo do Paraná conseguiu não só um desconto de 65% sobre esse valor como fez sua quitação antecipada. Isso resultou em uma economia de R$ 2,8 bilhões e ajudou a puxar os indicadores de solvência para cima.
AVANÇO EM NÚMEROS – A dívida consolidada líquida é um índice que leva em conta toda a dívida consolidada do Estado, deduzido o saldo relativo aos haveres financeiros. Na prática, é o total que o governo estadual precisa destacar para pagar sem duplicidade, suas obrigações financeiras assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
Por outro lado, a receita corrente líquida é tudo aquilo que entra nos cofres públicos, deduzido as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional, as contribuições dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social. Como a RCL já desconsidera repasses obrigatórios, o custeio previdenciário e demais compensações, ela é aquela parte do orçamento que é de uso do Governo do Estado e pode ser aplicada em melhorias e ações governamentais. Assim, a solvência fiscal calcula o quanto essa relação é saudável.
No caso do Paraná, o avanço expressivo no Ranking de Competitividade dos Estados 2024 acontece justamente em razão da constante redução da dívida, que atingiu o menor patamar em mais de uma década. Em 2011, os passivos paranaenses chegaram a R$ 14,7 bilhões — o que correspondia a 72,9% de toda sua receita na época. Em 2023, o estado encerrou o ano com dívida negativa de R$ 2,87 bilhões, a segunda melhor do País, atrás apenas do Mato Grosso.
Ter dívida líquida negativa significa que o Estado tem disponibilidade financeira superior à dívida de longo prazo. Na prática, isso representa sustentabilidade nas contas e garante que o Paraná tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros.
Essa mudança tão radical no panorama em tão pouco tempo é resultado de uma boa gestão fiscal e está relacionada a outro critério do ranking, o Índice de Liquidez, que avalia a capacidade que os estados têm de cumprir suas obrigações financeiras com base nos recursos disponíveis. Nesse ponto, o Paraná ocupa a segunda colocação e que faz do estado uma referência nacional.
RESULTADOS PRÁTICOS – Na prática, esse bom desempenho paranaense na sua solvência fiscal permite que o Governo invista mais — e os resultados já começaram a aparecer. O reflexo direto dessa conquista em 2023 apontada pelo Ranking de Competitividade foi o aumento recorde no valor empenhado para investimentos que o Paraná teve nos seis primeiros meses de 2024, o maior dos últimos 20 anos, e que o colocou como o terceiro estado que mais investiu no período em comparação aos demais entes da federação.
