O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quinta-feira (22) o Programa Estadual de Irrigação (Irriga Paraná). O lançamento ocorreu em Paranavaí, no Noroeste, região com a maior área agricultável coberta com sistema de irrigação do Estado e uma das que mais sofre pela falta de chuvas. A iniciativa visa incrementar em 20% a área irrigada no Paraná com investimentos que somam cerca de R$ 200 milhões, entre linhas de crédito com juros subsidiados e pesquisa científica.
Ratinho Junior ressalta que o objetivo do programa é fomentar o uso da irrigação no Estado, garantindo mais renda e previsibilidade para quem produz. “É uma visão moderna da agricultura que o mundo vem fazendo. Com as mudanças climáticas e a necessidade de ampliar a nossa produtividade, decidimos implantar esse programa, que vai facilitar a vida do agricultor, tanto na parte de projeto técnico quanto das licenças e outorgas ambientais, além de juros subsidiados”, destacou o governador.
“A irrigação nos dará a oportunidade de fazer até cinco safras a cada dois anos. Ou seja, nós vamos ter um aumento de renda para o agricultor e automaticamente o volume da nossa economia no agronegócio também crescerá. O Paraná é o maior produtor de alimentos por metro quadrado do mundo, e tudo isso com sustentabilidade, sendo eleito pela quarta vez consecutiva o estado mais sustentável do Brasil”, complementou.
O Paraná conta com um baixo número de áreas irrigadas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), apenas 3% da área utilizada para lavouras conta com sistema de irrigação, o equivalente a 170 mil hectares. Desse total, 100 mil hectares ficam no Noroeste (área onde há menor disponibilidade de água e temperaturas mais elevadas), 15 mil hectares na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e o restante, 55 mil hectares, distribuídos pelas outras regiões.
Em fevereiro, Ratinho Junior liderou uma comitiva para o estado de Nebraska, nos Estados Unidos, referência em sistemas de irrigação. O objetivo foi conhecer as soluções desenvolvidas por grandes empresas do setor e ver como o poder público de lá conseguiu desburocratizar e apoiar a instalação desses sistemas. O Irriga Paraná é um dos resultados concretos da missão.
RECURSOS – Assim como outros programas de apoio ao produtor paranaense, como o Energia Rural Renovável (RenovaPR), que incentiva a instalação de fontes próprias de energia sustentável, com o Irriga Paraná o Governo do Estado apoiará a instalação de sistemas de irrigação nas lavouras por meio de linhas de crédito com juros subsidiados. Isso garante maior produtividade das safras paranaenses, evitando que longos períodos de seca prejudiquem a produção.
Dos R$ 200 milhões que serão investidos dentro do Irriga Paraná, R$ 150 milhões são para linhas de crédito para estímulo à instalação de sistemas de irrigação. São R$ 78 milhões via Banco do Agricultor Paranaense (por meio da Fomento Paraná, com subsídio da taxa de juros), R$ 42 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e R$ 30 milhões via Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP), gerido pela Seab. A execução do programa será feita pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri).
Agricultores familiares enquadrados nas linhas do Plano Safra terão juros zero por meio do Banco do Agricultor Paranaense, com bônus de até R$ 20 mil em casos de adimplência. Para os demais produtores, haverá subvenção de cinco pontos percentuais até o limite de financiamento, de R$ 1,5 milhão.
No BRDE, haverá uma linha de crédito específica com recursos livres, com subvenção dos juros que vão de 7% até 12% ao ano, conforme valor do financiamento, disponíveis durante todo o ano. Pelo FEAP, os projetos serão encaminhados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Serão cadastradas empresas de serviços e equipamentos via chamada pública, que ficarão responsáveis pelos projetos a serem encaminhados ao Fundo. Caso a unidade técnica do programa aprove, o FEAP irá repassar o recurso diretamente ao produtor.
O Governo do Estado também apoiará a implantação de sistemas irrigados para a agricultura familiar com subvenção direta ao beneficiário final, de até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 20 mil.
Entre os itens apoiados estão a captação e reservação de água superficial e subterrânea (poços), sistemas de distribuição de água para irrigação, equipamentos (conjunto motobombas, tubulação, sistemas de distribuição, pivô central, sistemas autopropelidos), instalações elétricas, sistemas de monitoramento de solo e clima (como estações meteorológicas compactas e sensores), sistemas de automatização, entre outros.
Para o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, o programa será fundamental para que o Estado possa se preparar para os efeitos das mudanças climáticas. “O Irriga Paraná é a materialização de um sonho do Governo do Paraná de ajudar as pequenas propriedades a criarem condições de enfrentamento para a crise hídrica. As adversidades climáticas têm se tornado cada vez mais frequentes, então precisamos pensar em uma forma de que a agricultura não sofra tanto”, afirmou.
“A preocupação que o governo tem é de criar soluções e é isso que o programa está trazendo. Nós estamos mudando de fase. Será um Paraná antes e um depois do programa”, disse o secretário. “A nossa meta é ambiciosa, de chegar nos próximos dois anos a 35 mil hectares irrigados.”
Na área de pesquisa, serão destinados R$ 20 milhões com recursos do Banco do Agricultor, FEAP, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Entre os investimentos estão o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos em bacias estratégicas, com instalação de radar e estações; o estímulo ao uso de diferentes matrizes energéticas na agricultura irrigada, por meio do RenovaPR; e a promoção da utilização de água para reúso na irrigação, sobretudo em regiões de produção de proteína animal.
Além disso, serão incentivados cursos de capacitação sobre sistemas irrigados sustentáveis. O primeiro, realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), teve início em 2022 e envolveu 15 técnicos do IDR-Paraná. Uma segunda turma será aberta em outubro com mais 20 vagas.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, salientou a importância da capacitação dos profissionais para que possam auxiliar os produtores rurais. “Não adianta ter um programa de fomento e de estímulo à irrigação se você não tem, da parte da assistência rural, profissionais capacitados, bem formados para acompanhar esse trabalho e orientar tecnicamente os produtores”, opinou. “A nossa contribuição nesse processo é a capacitação, a formação de pessoas.”
Visão também compartilhada pelo reitor da UEM, Leandro Vanalli. “Nós temos um corpo docente muito experiente na área. Agora, com a formação dessa primeira turma que é muito competente, eles estão prontos para poder ajudar todo o Estado na área de irrigação, auxiliando os nossos agricultores”, finalizou.
PARANÁ RURAL – O Irriga Paraná é fruto do Programa de Segurança Hídrica para a Agricultura, instituído por lei estadual no primeiro semestre deste ano. Trata-se de uma política pública para mitigar os efeitos da escassez hídrica, antecipando-se aos efeitos das mudanças climáticas. É também um passo complementar a outras iniciativas na área, como regulamentação mais simples para o licenciamento ambiental para a reserva de água e a isenção de ICMS para equipamentos de irrigação.
O Paraná possui quase 15 milhões de hectares com cultivo, com 74% da área total do Estado coberta por terras agrícolas, sendo a segunda maior área plantada do País. Incentivar a irrigação é mais uma maneira de fortalecer a principal atividade econômica do Estado, que é a agricultura.
Nas últimas cinco safras paranaenses, o prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 40 bilhões, devido às condições climáticas desfavoráveis, sobretudo por déficit hídrico. Mesmo o Estado tendo uma boa média de chuvas, nos últimos anos têm se intensificado grandes volumes de precipitação em pouco espaço de tempo, seguidos por longos períodos de seca, o que prejudica o andamento das lavouras.
O Estado ocupa apenas 2,34% do território brasileiro e responde por cerca de 5,44% da população, com 11,5 milhões de habitantes. Cerca de 1,53 milhão, ou 13,3%, são de residentes em áreas rurais. O Paraná é líder nacional na produção de frangos, peixes, seda, mel, erva-mate, cevada e feijão; segundo na produção de suínos, leite, aveia, ovos, trigo e mandioca; e terceiro em soja, milho, açúcar e laranja. O Valor Bruto de Produção (VBP) em 2023 foi de R$ 197,8 bilhões.
Mas não é só isso. O Estado também tem aumentado os índices de investimentos na agricultura. Somente no primeiro semestre de 2024, os aportes mais que quadruplicaram na comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, o Estado empenhou R$ 147,8 milhões no setor entre os meses de janeiro e junho, segundo levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
PRESENÇAS – Participaram do evento de lançamento do Irriga Paraná os secretários estaduais da Fazenda, Norberto Ortigara, do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, e do Turismo, Márcio Nunes; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marcos Tordoro; os diretores-presidentes do IDR-Paraná, Richard Golba, do Instituto Água e Terra, José Luiz Scroccaro, e do Simepar, Paulo de Tarso; o diretor-administrativo do BRDE, Heraldo Neves; o deputado federal Tião Medeiros; os deputados estaduais Soldado Adriano José, Do Carmo e Luiz Corti; o presidente da Sociedade Rural do Noroeste do Paraná, Mário Almeida Filho; o presidente do Sindicato Rural de Paranavaí, Ivo Pierin Junior; entre outras autoridades.