sexta-feira, 6 março, 2026
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STF, Congresso e governo se reúnem para Discutir destino de emendas parlamentares

Após uma reunião de quatro horas, o STF, o
Congresso e o governo Lula chegaram a um acordo sobre o pagamento de emendas ao
Orçamento da União. As emendas devem seguir critérios de transparência e
rastreabilidade, e o Executivo e Legislativo têm dez dias para regulamentar o
tema.

A decisão do ministro Flávio Dino, que limita opagamento das emendas, foi mantida. As “emendas Pix” agora exigem um plano de
trabalho e prestação de contas. As emendas individuais e de bancada também
foram ajustadas para garantir mais transparência e qualidade no gasto público.O presidente do STF, Luís Roberto Barroso,
afirmou que a reunião resolveu parte dos problemas, focando na rastreabilidade
e transparência das emendas.


#STF #emendas #SupremoFederal



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