Proposta de acordo e aquisição aconteceu em maio de 2024 e ainda está em análise
A Itaipu Binacional propôs, em maio deste ano, junto à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, um acordo de compra de áreas para assentar os grupos indígenas avá-guarani de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, contemplados pela Ação Civil Originária 3.555/DF. A empresa, que não tem poder para desapropriar terras, mas apenas adquirir de proprietários interessados na venda, sugeriu a compra de 1,5 a 3 mil hectares a serem destinados para as novas aldeias.
De acordo com a Itaipu, a quantidade da área não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras. “Usamos como referência documentos do acervo da usina, em que constam cartas de lideranças indígenas indicando o número como o devido pela Itaipu aos povos originários da região do reservatório”, explicou o diretor jurídico da Usina, Luiz Fernando Delazari.
Segundo ele, há um grupo de trabalho na Binacional trabalhando na negociação para que a compra ocorra o mais rápido possível. “O acordo no processo está distante, pois tanto o MPF quanto os representantes dos Indígenas apresentam números superdimensionados e que sequer existem para serem adquiridos na região do lago. Mesmo assim estamos agilizando a compra emergencial de mais ou menos 1,5 mil hectares de propriedades, independente do acordo. Há um grupo de trabalho criado dentro da Itaipu que está a cargo dessa negociação, baseada em uma avaliação com preço absolutamente razoável e de mercado”, destacou. A Itaipu também tem participado ativamente das audiências na Câmara de Conciliação, com os representantes dos grupos indígenas na ACO 3.555, além Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União, Funai, Incra, dentre outros órgãos.
Antes da aquisição, as partes se reunirão para definir, de forma conjunta, qual extensão será destinada à TI Guasu Okoy Jakutinga e qual extensão será para a TI Guasu Guavira, mediante subsídios da Comissão Guarani Yvyrupá e da Funai. A Itaipu e as comunidades vão estabelecer, em comum acordo, as regras de implantação de infraestrutura nessas áreas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação diferenciada.
Outras aquisições
Essa não será a primeira compra a ser realizada pela empresa. Ao longo da história, a Binacional já fez duas aquisições, num total de 2.024 hectares, para estabelecimento das aldeias na Reserva Ocoy e Tekoha Añetete, em São Miguel do Iguaçu e Diamante d’Oeste, respectivamente. Ao todo, somada à área comprada pela Funai para a Reserva Itamarã, também em Diamante d’Oeste, já foram destinados 2.264 hectares na região.
A atual gestão da Itaipu Binacional está em consonância com o Governo Federal e reconhece a dívida histórica do País e da própria usina com os povos originários. Em razão disso, mantém apoio constante às aldeias, com ações sociais que somaram, apenas em 2023, aproximadamente R$ 100 milhões além de uma série de outras iniciativas de assistência e de responsabilidade social, como investimentos em saneamento básico, acesso à água potável, construção de moradias, escolas e equipamentos de esporte e lazer, entre outras.
A efeito de comparação, nos últimos 25 anos, de 1997 a 2022, o investimento total, em valor corrigido, somava pouco mais de R$ 39 milhões. Além disso, o diretor-geral, Enio Verri, tem mantido contato com a Casa Civil e com o Ministério das Relações Institucionais, relatando todos os fatos e as ações da Itaipu. “A atual gestão da Itaipu tem feito todos os esforços, assim como o Governo Federal, para solucionar os problemas históricos com o desrespeito a cultura, a identidade, o pertencimento das comunidades indígenas”, reiterou Delazari.
A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, 3 bilhões de MWh. Em 2023, foi responsável por cerca de 10% do suprimento de eletricidade do Brasil e 88% do Paraguai.
