Dilceu Sperafico*
O Brasil se destaca pela implantação e manutenção do Sistema Único de Saúde, (SUS), que garante acesso aos serviços médicos e hospitalares, além de medicação, à população, mas mesmo assim os gastos dos cidadãos com aquisição de remédios estão crescendo no País. Na prática, os brasileiros estão gastando menos com serviços de saúde privada, como consultas e planos de saúde, mas ao mesmo tempo desembolsando mais recursos na compra de medicamentos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo mostra que a participação das despesas com saúde no consumo das famílias brasileiras subiu de 7,3% em 2010 para 9,2% em 2021, último ano avaliado pela pesquisa. Enquanto isso, as despesas do poder público na mesma área se mantiveram estáveis nos últimos anos. Mesmo sendo maiores que os investimentos de países vizinhos, os gastos do Brasil com saúde são quase três vezes menores do que a média de países desenvolvidos. Dessa forma, apesar da oferta de serviços públicos através do SUS e de medicamentos pelas farmácias populares, os brasileiros acabam gastando mais do que o governo para tratar da saúde.
Segundo o IBGE, os gastos com serviços privados de saúde representaram 63,7% do total das despesas das famílias com saúde em 2021, valor inferior aos 64,9% comprometidos no ano anterior. No mesmo período, foi registrado aumento dos gastos com a aquisição de medicamentos. Em 2021, 33,7% das despesas familiares com saúde foram destinadas à compra de remédios, enquanto no ano anterior havia ficado em 32,5%.
Para elevar ainda mais esses custos, no início de abril, uma resolução do governo federal autorizou as indústrias farmacêuticas a aumentarem em até 4,5% o preço dos medicamentos. O valor foi definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA), mas de acordo com técnicos do Instituto de Defesa do Consumidor, (Idec), o reajuste para o consumidor pode ser maior em muitos medicamentos.
De acordo com o IBGE, as famílias brasileiras e instituições sem fins lucrativos a serviço da saúde pública foram responsáveis pela maior parte dos gastos com saúde em 2020 e 2021. Considerando as famílias, as despesas totais na área representaram 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e 5,9% em 2020. Enquanto isso, as despesas do governo com saúde pública representaram 4% do PIB em 2021, e 4,2% no ano anterior.
Comparação feita pelo IBGE mostra que, em termos proporcionais, o Brasil tem gasto em saúde semelhante ao de países que integram a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, (OCDE), composta por 38 das nações mais desenvolvidas do mundo. Porém, o índice só é alcançado graças à soma dos gastos públicos às despesas próprias das famílias. De acordo com levantamento do IBGE, em 2021 o gasto por pessoa no País com bens e serviços de saúde chegou a 2.387,50 reais, em valores da época, quantia superior à despesa per capita destinada pelo governo, de 1.703,60 reais.
No período, as despesas de governos da OCDE com saúde representaram 4,7% do PIB, enquanto do Brasil ficaram em 4,0%. Já na Alemanha atingira 11,1%, na França 10,4% e na Inglaterra 10,3%, que foram as maiores despesas públicas com saúde. Quando a análise da despesa per capita considera a paridade de poder de compra entre os países, o Brasil fica à frente de países como Colômbia e México, mas teve gastos menores do que a média das nações da OCDE.
*O autor é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
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