O Instituto Água e Terra (IAT) participou diretamente da consolidação de R$ 48,1 bilhões em investimentos públicos e privados no Paraná em 2023. O montante faz referência à emissão, pelo órgão, de 23.238 licenciamentos ambientais ao longo do ano. Desde 2019, o capital injetado na economia paranaense ultrapassa a marca de R$ 233,4 bilhões. Esses são os recursos indicados nos pedidos realizados junto ao órgão por entidades privadas ou públicas, como as obras de prefeituras municipais.
No extrato consolidado de 2023 constam em Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), dependendo das solicitações realizadas pelos empreendedores. Os setores predominantes foram os de Comércio e Serviços (6.852 licenças), Agropecuária (5.526) e Indústria (3.322). Juntos, eles responderam por 67,5% das liberações lançadas pelo IAT.
“Não existe desenvolvimento sem sustentabilidade. A orientação do governador Ratinho Junior é para que possamos cuidar do meio ambiente sem esquecer do aspecto econômico e social. E vice-versa. Esses investimentos atraídos pelo Paraná são frutos também de um trabalho competente de uma equipe extremamente técnica do instituto”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
EXEMPLOS – Há inúmeros exemplos de investimentos privados autorizados pelo IAT no ano passado, seja anúncios de expansões ou novas instalações de plantas industriais no Paraná.
Em julho, o instituto concedeu a Autorização Ambiental que permitiu o início da construção e da operação de uma nova sede da Frísia Cooperativa Agroindustrial em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A cooperativa começou a instalar um barracão climatizado (câmara fria) de 4,1 mil m² em uma área no km 495 da BR-376, próximo à atual planta empresarial. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões, com previsão de finalização da estrutura para julho de 2024.
Também em Ponta Grossa, a autarquia ambiental atuou na emissão da Licença Prévia (LP) que permitiu dar início ao projeto de ampliação da planta industrial da DAF Caminhões Brasil. O documento, finalizado em novembro, é uma etapa preliminar antes do início das obras do empreendimento, que terá expansão de 26 mil m² de área construída. As intervenções servirão para dobrar a capacidade de produção de diária de caminhões da planta, passando de 50 veículos para 100 veículos.
Impulso que se ramifica por outros setores da cadeia produtiva. A Continental, empresa que desenvolve tecnologias e serviços em mobilidade, anunciou um investimento de cerca de R$ 175 milhões para ampliação de sua unidade nos Campos Gerais. Com isso, será a primeira a trazer para o Brasil a tecnologia de correias transportadoras de alta resistência – passará a produzir correias transportadoras de cabos de aço com resistência superior a 6.000 N/mm e até 10.000 N/mm (Newton/milímetros).
A unidade ganhará mais 7 mil m² e deve totalizar cerca de 49 mil m² de área construída. O início das operações está previsto para o terceiro trimestre de 2024 e atenderá toda a América do Sul.
Já do outro lado do Estado, o IAT concluiu em maio o processo de emissão da Licença de Instalação do AquaFoz, o aquário de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O documento permitiu ao Grupo Cataratas, responsável pela construção e gestão do empreendimento, dar início às obras e, na sequência, começar as atividades comerciais.
O AquaFoz está sendo construído em uma área de 23 mil metros quadrados, na entrada do Parque Nacional do Iguaçu, ao lado do Centro de Visitantes, na BR-469. O investimento é de cerca de R$ 100 milhões, com estimativa de geração de 250 a 300 empregos diretos. A previsão de que a obra seja concluída em 2025.
LICENCIAMENTO – O licenciamento ambiental indica a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou então daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
No Paraná, a Resolução CEMA nº 107, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente, e adota outras providências que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do Estado em conformidade com as exigências técnicas e jurídicas do licenciamento ambiental.