Através do decreto nº 054/2024, publicado no diário oficial do município de Assis Chateaubriand, foi declarado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro e na manhã do dia 14 de fevereiro.
Considerando a Lei nº. 2890, de 1º de outubro de 2014, que instituiu como feriado no âmbito do Município, a terça‐feira de Carnaval.
De acordo com o decreto, não haverá expediente interno nos órgãos vinculados à Administração Municipal, o qual será reaberto às 13h30 de quarta-feira (14) de fevereiro de 2024, exceto a Secretaria de Educação e Cultura, as Escolas da Rede Municipal e o Transporte Escolar, que seguirão o Calendário Escolar.
A Secretaria Serviços Urbanos e Meio Ambientes e Secretaria de Agricultura e Transportes executarão serviços considerados essenciais, obedecendo à escala de plantão a ser elaborada pelos respectivos secretários. O Conselho Tutelar, o CRAS e o CREAS, obedecerão à escala de plantão a ser elaborada pela Secretaria de Assistência Social e da Mulher.
Conforme a Secretaria de Saúde, no sábado (10) e domingo (11) a Farmácia vai atender até as 12h. Na terça-feira (13) até às 12h e na quarta-feira (14), de plantão no período da manhã e horário normal no período da tarde.
Já a Unidade de Saúde Maria Efigênia irá atender na segunda-feira (12), das 8h às 12h e das 13h30 às 22h. E na quarta-feira (14), terá atendimento de plantão até às 12h e posteriormente das 13h30 às 22 horas.
