Mandato de 4 anos
Na manhã desta quarta-feira (10), o Centro de Convenções (Auditório Municipal) foi palco da reunião ordinária do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que oficializou a posse dos conselheiros tutelares eleitos do município de Assis Chateaubriand no dia 1 de outubro de 2023. O pleito contou com a participação de 2.291 eleitores, evidenciando a necessidade e o desafio do CMDCA e do Conselho Tutelar, em desmistificar seu papel na sociedade e se apresentar como um órgão de defesa de direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar, órgão autônomo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como missão primordial zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, atuando de forma preventiva e intervindo sempre que necessário para garantir a proteção desses indivíduos.
O prefeito em exercício, Cloves Luiz Angeleli, saudou os conselheiros empossados, bem como aqueles que foram reconduzidos ao cargo e os suplentes. Destacou a importância da atuação do Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, ressaltando o compromisso da gestão municipal nesse sentido.
A vice-presidente do CMDCA, Susana Borella, agradeceu o apoio do município de Assis Chateaubriand e da Secretaria de Assistência Social e da Mulher, enfatizando a transparência e legalidade do pleito eleitoral realizado no ano anterior. Parabenizou os conselheiros eleitos e desejou sucesso em suas atividades.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco do Nascimento, parabenizou os conselheiros empossados e expressou votos de que desempenhem suas funções com excelência, contribuindo para o bem-estar das crianças e adolescentes do município.
A Secretária de Assistência Social e da Mulher, vereadora licenciada Elizandréia Pardinho, ressaltou a importância do evento e parabenizou os conselheiros empossados e suplentes, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário em prol da defesa dos direitos infantojuvenis.
Além disso, estiveram presentes o Secretário de Agricultura e Transportes, vereador licenciado Alessandro Bahia Nunes, o Secretário de Governo Ademir Adilson Dioto (Farofa), bem como os vereadores Matheus Henrique Ribeiro Marques, Valdemar da Silva Melato e Velândia Aparecida Belino.
Durante a cerimônia, foi realizada a entrega dos diplomas e certificados da etapa de Formação aos conselheiros tutelares empossados: Cloves Morais de Meireles (341 votos), Fernanda Pais Pacheco (244 votos), Vera Lúcia de Oliveira (231 votos), Kássia Kathiuscia Santos Silva (200 votos) e Zilda Piva Rosa (162 votos), que ocuparão seus cargos pelos próximos quatro anos. Também foram entregues certificados aos conselheiros tutelares suplentes.
O evento reforçou o compromisso da gestão municipal e dos órgãos competentes na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, evidenciando a importância do trabalho conjunto entre o CMDCA, o Conselho Tutelar e demais instituições para garantir um ambiente seguro e acolhedor para a juventude do município de Assis Chateaubriand.