22 de dezembro a 3 de janeiro
No dia 12 de dezembro, foi publicado no diário oficial o decreto nº 888/2023, que estabelece o recesso administrativo para os órgãos da administração municipal durante as comemorações do Natal e do Réveillon. O decreto determina que não haverá expediente no Paço Municipal e nos demais órgãos da administração municipal no período de 22 de dezembro de 2023 até o dia 3 de janeiro de 2024.
No entanto, mesmo durante o recesso administrativo, alguns setores essenciais terão atendimento por meio de plantão. O Departamento de Cadastro Econômico estará disponível para atendimento aos produtores rurais por telefone. Já a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente garantirá a limpeza pública e a coleta de lixo, com atendimento normal. A Secretaria também informa que os associados da ACAMAR – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis estarão adiantando a coleta de materiais recicláveis nos dois próximos feriados. No dia 25 de dezembro, uma segunda-feira, a coleta será realizada no dia 22, e no dia 1º de janeiro, a coleta será antecipada para o dia 29 de dezembro.
Na Secretaria de Assistência Social e da Mulher, os serviços dos órgãos de atendimento, como CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, serão executados por meio de plantão telefônico, visando não interromper o atendimento aos usuários. A Secretaria de Educação e Cultura seguirá o calendário escolar durante o recesso administrativo.
As categorias funcionais que terão redução da carga horária de trabalho durante o recesso deverão cumprir compensação de horário, a ser estabelecida pelas respectivas chefias. Além disso, poderão ser convocadas para o desempenho de serviços necessários.
Na área da saúde, a Secretaria de Saúde informa que nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro haverá atendimento somente na Unidade de Saúde Maria Efigênia Ferracini Campos, das 8h às 12h e das 13h30 às 22h em sistema de plantão. Nos demais dias, haverá atendimentos em todas as Unidades Básicas de Saúde.
A Farmácia Central não terá atendimento nos dias (24) véspera de Natal e (31) véspera do Ano Novo. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, também não haverá atendimento. Nos demais dias da semana, a farmácia funcionará das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
A Secretaria de Agricultura e Transportes informa que a partir do dia 22 de dezembro iniciará o atendimento em sistema de plantão e emergência. O retorno dos trabalhos após o recesso administrativo será no dia 4 de janeiro.
Com essas medidas, a administração municipal busca conciliar as comemorações festivas com a continuidade dos serviços essenciais à população. O plantão em alguns setores garantirá que as demandas urgentes sejam atendidas mesmo durante o período de recesso. A colaboração e compreensão de todos são fundamentais para que esse período transcorra de forma tranquila e satisfatória para todos os munícipes.
