A Itaipu Binacional divulgou a lista de municípios com propostas aprovadas no Processo de Seleção 01/2023 do Programa Itaipu Mais que Energia, entre eles o Município de Assis Chateaubriand – PR, onde será investido R$2.004.000,00, com as seguintes atividades:
Para o prefeito Valter Aparecido Souza Correia, Valtinho, o investimento será de grande valia para a continuidade de desenvolvimento do Município na área de gestão ambiental fora o convênio já em vigência com a Itaipu Binacional, pela gestão da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, através do Secretário Leandro Silva Carlos. “O total previsto de investimento da Itaipu Binacional nesse Programa Itaipu Mais Energia será de 85% do valor total, totalizando R$1.703.400,00, com contrapartida do Município de 15% que totalizará R$300.600,00, podendo aumentar ou diminuir, de acordo com o processo de licitação. É importante ressaltar que os projetos enviados para esse Programa foram através da dedicação da nossa gestão, em destaque a equipe técnica da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Transportes, Secretaria de Planejamento, Obras e Infraestrutura”, destacou Valtinho.
A Caixa Econômica Federal é parceira da Itaipu na iniciativa, e responde pela gestão operacional dos instrumentos de transferência desse programa que são realizados com os municípios, o que abrange a avaliação da documentação técnica, o acompanhamento da execução das atividades e o pagamento a fornecedores, garantindo a correta aplicação dos recursos.
De acordo com o cronograma, até 31/12/2023 a Caixa Econômica Federal entrará em contato com o município para realizar a avaliação de documentação e formalização dos instrumentos de repasse, sendo que os projetos/atividades deverão ser executados de 2024 à 2026.
A gestão municipal juntamente com a equipe técnica de servidores municipais e da Itaipu Binacional já estão elaborando as propostas de atividades para o 4° convênio, a ser iniciado ainda no 1° semestre de 2024.
Saneamento Ambiental:
– 1 Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos a ser instalado em uma unidade educativa municipal;
– 2 Caminhões para coleta seletiva de resíduos recicláveis para ampliação da coleta na área urbana e início na área rural, através da instalação dos 20 Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos (PEVs).
Manejo de água e solo:
– 20 Recuperação e proteção de nascentes na área urbana do Município;
– 112 mil m² Adequação de estradas na área rural.
Paralelamente a esse Programa Itaipu Mais Energia, o município possui a parceria com a Itaipu Binacional desde dezembro de 2017, com convênios.
1° – 2017 a 2020: R$ 3.115.710,00
2° – 2020 a 2022: R$ 3.355.484,00
3° – 2022 a 2024: R$ 3.083.933,00
